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SINCORs denunciam e entidades que vendiam seguro de forma irregular são multadas pela SUSEP

Postado em: Sex, 31 de Janeiro de 2014   17:26

O SINCOR-PR tem denunciado, com frequência, juntamente com outros SINCORs, diversas associações e cooperativas que comercializavam seguros de maneira irregular. Com base nessas denúncias, a SUSEP, durante reunião do Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados, confirmou neste mês de janeiro a representação contra 15 dessas entidades. A decisão mantém as multas às respectivas entidades, com valor total de R$ 331 milhões.

No Paraná o SINCOR-PR, em parceria com o SINDSEG-PR/MS, tem atuado contra essas associações. Até o final do ano passado, já haviam sido feitos 15 pedidos de instauração de inquérito para que o Ministério Público do Estado (MPE) investigue os fatos. Veja AQUI a relação dessas entidades.

O presidente do SINCOR-PR, José Antonio de Castro, acredita que as ações executadas pelos SINCORs, juntamente com a FENACOR, em denúncias à SUSEP, estão gerando ações de fato. "Temos buscado caminhos pelo MP e SUSEP para resolver esta questão e estamos aguardando as definições. Sabemos que o Ministério Público do Paraná, inclusive, já está citando algumas dessas entidades".

PROCESSOS - Em 2011 a SUSEP deu início, de forma efetiva, ao combate contra o mercado marginal de seguros, o que resultou na abertura de processos contra as entidades abrangidas na representação.

Uma força-tarefa com fiscais dedicados exclusivamente a este trabalho foi criada pelo superintendente da SUSEP, Luciano Portal Santanna, no âmbito da Diretoria de Fiscalização.

O trabalho da Superintendência resultou na identificação de 300 associações e cooperativas que atuam de forma ilegal no Brasil, a maioria localizada em Minas Gerais. A autarquia atua em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público com o objetivo de impedir que essas entidades continuem em atividade.

Durante a Operação Prêmio, realizada no ano de 2012 em Pernambuco, 10 entidades dessa natureza foram fechadas e 11 pessoas acabaram presas. A União Nacional dos Proprietários de Veículos Automotores (Union) recebeu a maior multa, no valor de R$ 238,9 milhões.

Os valores a serem pegos com a penalidade são calculados com base no quantitativo de associados, somado ao valor da média dos valores dos bens segurados pela entidade.

A Union contava com oito mil associados, sendo que o valor da IS média da frota do Espírito Santo, estado de origem da associação, é de R$ 29,8 mil. A entidade se dedicava à proteção veicular.

A Susep também aplicou multas contra a Cooperativa Shopping Norte de Transporte; Portal do Tempus Assistência Familiar; Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Policiais do Estado de Minas Gerais (Ascobom); Associação Brasileira de Proteção e Amparo aos Proprietários de Veículos Leves, Pesados e Motocicletas (Clube Brasil); Associação Pentecostal do Brasil (Aspem/Brasil); Total Flex Proteção Veicular; Associação dos Proprietários de Veículos; Associação Nacional de Proteção Veicular (Asprovel); Associação de Proteção das Empresas de Transporte de Carga; Associação de Proteção e Benefícios aos Transportadores de Cargas (Asatruck); Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte; Associação dos Amigos Proprietários de Veículos Automotores (Amive); Shalom Associação de Proteção Veicular e Associação de Proteção ao Veículo Automotor de Minas Gerais (Apoio Car).



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