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SINCOR-PR se reúne com parlamentares do Paraná e participa de audiência pública em Brasília sobre “Lei Geral dos Seguros”

Postado em: Sex, 19 de Abril de 2013   21:54

O presidente do SINCOR-PR, José Antonio de Castro, esteve em Brasília nos dias 16 e 17 deste mês para uma série de compromissos na área política, que versaram sobre a nova Lei Geral dos Seguros. No dia 16 esteve reunido com parlamentares do Paraná, na Câmara dos Deputados. Acompanharam o presidente o diretor tesoureiro Artur Hoff e o assessor para assuntos institucionais, Julio César Oliveira.

As reuniões, individualizadas, foram com os deputados pelo Paraná Osmar Serráglio (PMDB), Eduardo Sciarra (PSD), Alex Canziani (PTB) e André Vargas (PT), que integram a comissão que estuda modificações na Lei Geral dos Seguros. A todos foi entregue uma cópia do resultado do trabalho que uma comissão do SINCOR-PR, criada para tratar do assunto, elaborou.

Esta comissão é composta pelo coordenador Pedro Eyng e demais membros, Artur Hoff, Wilson Pereira, Dilermando Garcia, Antônio Carlos Cordeiro e Luiz Checozzi.

Uma cópia foi entregue ainda para o deputado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT), do Rio de Janeiro, que substituiu André Vargas, impedido de continuar na comissão parlamentar por ter assumido a primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados.

Cópias do documento foram ainda entregues nos gabinetes dos deputados Rubens Bueno (PPS), Rosane Ferreira (PV) e, no Senado, ao senador Sérgio Souza (PMDB), que estavam em compromissos políticos. Posteriormente Rubens Bueno foi até a sala de audiência cumprimentar o presidente José Antonio de Castro, que também recebeu cumprimentos do deputado Marcelo Almeida (PMDB).

AUDIÊNCIA – No dia 17 o compromisso maior foi a audiência pública em que os corretores de seguros do Paraná foram representados pelo presidente José Antonio de Castro, que também falou pelos estados do Sul do país, na Câmara dos Deputados.

A audiência pública discutiu o Projeto de Lei 3555/04, do ex-deputado José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil e do Código Comercial Brasileiro, entre outras leis. O PL 8034/10, do deputado Moreira Mendes, que apensou o PL 3555/04, também esteve em discussão.

A realização da audiência atendeu requerimento do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), presidente da FENACOR. Do debate participaram ainda o presidente do Sindicato do Distrito Federal, Dorival Alves de Souza; de Sergipe, Antônio Ferreira Mota de Albuquerque e de Minas Gerais, Maria Filomena Magalhães Branquinho. O convite para o SINCOR-PR participar da audiência foi feito pelo presidente da comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC).

Segundo o presidente José Antonio de Castro concluiu-se uma primeira fase sobre a Lei Geral dos Seguros. Ambos os PLs foram criticados, por não atenderem aos interesses dos corretores de seguros. “Do jeito como estão, não servem”, resume o presidente, ao observar que o próximo passo é a construção de um novo substitutivo para que o assunto continue em discussão, inclusive com a possibilidade de novas sugestões dos corretores que quiserem contribuir.

Leia AQUI a íntegra do pronunciamento do presidente José Antonio de Castro. Para ouvir este depoimento e dos demais integrantes da comissão durante a audiência, clique AQUI.

Para ver fotos da reunião com os parlamentares e outras imagens da audiência, clique AQUI.



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